Processo 220623/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/04/2011 16:18
Autuado em 18/04/2011 16:18
Oficio de encaminhamento 019/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2038/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2038/ 2016 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/05/2016 Acórdão   2038/ 2016 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Admitido FLAVIO GONDIM BORGES
Admitido SIDEMAR ANTONIO BRUCHEZ
Interessado VALFRIDO SUTIL DE OLIVEIRA
Interessado ALCEDIR JOSE PESSOLI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
Interessado JOSE ADILSON DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/03/2015 16:51 do Protocolo 201635/15
03/03/2015 11:47 AR do ofício OCN - 1040/15 - DP
03/03/2015 11:47 AR do ofício OCN - 1038/15 - DP
03/02/2015 11:35 Devolução do Ofício - OCN - 19204/14 - DP
03/02/2015 11:35 Devolução do Ofício - OCN - 19206/14 - DP
14/01/2013 16:55 do Protocolo 19957/13
10/07/2012 15:08 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2015 Ofício de Contraditório   1038/ 2015   
DP  04/02/2015 Ofício de Contraditório   1040/ 2015   
DP  09/12/2014 Ofício de Contraditório   19204/ 2014   
DP  09/12/2014 Ofício de Contraditório   19206/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2038/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 3823/2014
05/12/2012 541 Despacho Processual Diverso nº 3531/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11856/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2016 07:57 DP  
15/06/2016 17:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 836/2016 -
09/06/2016 09:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4603/2016 -
09/06/2016 08:42 DEX Informação nº 4232/2016 -
25/05/2016 09:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1343/2016 -
24/05/2016 11:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1319/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C  
11/05/2016 16:44 GCFAMG  
11/05/2016 15:35 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2016 -
01/04/2016 15:12 GATBC  
30/03/2016 08:47 DP Informação nº 6654/2016 -
02/03/2016 14:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 386/2016 -
02/12/2015 17:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 102/2016 -
02/12/2015 17:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 5240/2015 -
02/12/2015 17:57 SMPjTC Parecer nº 15688/2015 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Admissão de Pessoal. Concurso realizado por empresa com notória participação em concursos fraudados. Nomeação de candidatos anteriormente ocupantes de cargos comissionados. Pelo julgamento do feito nos termos do opinativo da DICAP
16/03/2015 14:39 DICAP Parecer nº 12394/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO DE UMA ADMISSÃO. NEGATIVA DE REGISTRO DA OUTRA. DETERMINAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE MULTA AO GESTOR PELA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/12/2014 13:19 DP Informação nº 1687/2015 -
08/12/2014 13:19 DP Ofício de Contraditório nº 1038/2015 -
08/12/2014 13:19 DP Ofício de Contraditório nº 1040/2015 -
08/12/2014 13:19 DP Ofício de Contraditório nº 19204/2014 -
08/12/2014 13:19 DP Ofício de Contraditório nº 19206/2014 -
04/11/2014 10:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3823/2014 -
03/10/2014 14:47 SMPjTC Parecer nº 15287/2014 - negativa do registro Concurso realizado por empresa com notória participação em concursos fraudados. Nomeação de candidatos anteriormente ocupantes de cargos comissionados. Pela negativa de registro, sem prejuízo de outras determinações.
15/01/2013 08:34 DICAP Parecer nº 14234/2014 - +AP @3 LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. MUNICÍPIO. RETORNO. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/12/2012 14:15 DP  
26/11/2012 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3531/2012 -
17/08/2011 15:43 DIJUR Informação nº 3037/2012 -
17/08/2011 15:43 DIJUR Parecer nº 18232/2012 - EMENTA: Admissão de Pessoal. Ausência de Documentos. Negativa de Registro. Contraditório. Ao Relator.
18/04/2011 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11856/2011 -

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