Data de Envio | Setor | Ato |
21/06/2016 07:57
| DP | |
15/06/2016 17:11
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 836/2016 - |
09/06/2016 09:54
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4603/2016 - |
09/06/2016 08:42
| DEX | Informação nº 4232/2016 - |
25/05/2016 09:06
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1343/2016 - |
24/05/2016 11:15
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1319/2016 - |
12/05/2016 09:23
| S2C | |
11/05/2016 16:44
| GCFAMG | |
11/05/2016 15:35
| S2C | Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2016 - |
01/04/2016 15:12
| GATBC | |
30/03/2016 08:47
| DP | Informação nº 6654/2016 - |
02/03/2016 14:32
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 386/2016 - |
02/12/2015 17:57
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 102/2016 - |
02/12/2015 17:57
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5240/2015 - |
02/12/2015 17:57
| SMPjTC | Parecer nº 15688/2015 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Admissão de Pessoal. Concurso realizado por empresa com notória participação em concursos fraudados. Nomeação de candidatos anteriormente ocupantes de cargos comissionados. Pelo julgamento do feito nos termos do opinativo da DICAP |
16/03/2015 14:39
| DICAP | Parecer nº 12394/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO DE UMA ADMISSÃO. NEGATIVA DE REGISTRO DA OUTRA. DETERMINAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE MULTA AO GESTOR PELA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
08/12/2014 13:19
| DP | Informação nº 1687/2015 - |
08/12/2014 13:19
| DP | Ofício de Contraditório nº 1038/2015 - |
08/12/2014 13:19
| DP | Ofício de Contraditório nº 1040/2015 - |
08/12/2014 13:19
| DP | Ofício de Contraditório nº 19204/2014 - |
08/12/2014 13:19
| DP | Ofício de Contraditório nº 19206/2014 - |
04/11/2014 10:42
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3823/2014 - |
03/10/2014 14:47
| SMPjTC | Parecer nº 15287/2014 - negativa do registro Concurso realizado
por empresa com notória participação em concursos
fraudados. Nomeação de candidatos anteriormente
ocupantes de cargos comissionados. Pela negativa de
registro, sem prejuízo de outras determinações. |
15/01/2013 08:34
| DICAP | Parecer nº 14234/2014 - +AP @3 LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. MUNICÍPIO. RETORNO. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
03/12/2012 14:15
| DP | |
26/11/2012 10:48
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3531/2012 - |
17/08/2011 15:43
| DIJUR | Informação nº 3037/2012 - |
17/08/2011 15:43
| DIJUR | Parecer nº 18232/2012 - EMENTA: Admissão de Pessoal. Ausência de Documentos. Negativa de Registro. Contraditório. Ao Relator. |
18/04/2011 16:18
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11856/2011 - |